Edição: 3º
Editora: JH MIZUNO
Autor: Fernando Vieira Marcelo
Colaboradora: Patrícia Vieira Alvarenga
A presente obra trata da aposentadoria especial, espécie de benefício do Regime Geral da Previdência Social – INSS, que vem passando por constantes e sucessivas alterações que geram dúvidas e equívocos de interpretação e aplicação capazes de causar sérios prejuízos aos segurados.
O autor analisa a essência desse benefício e leva o leitor a uma reflexão profunda sobre as relações sociais do trabalho, a garantia de proteção à saúde do segurado/trabalhador e o alcance do caráter protetivo da Previdência Social.
A obra contempla doutrina, jurisprudência, procedimentos judiciais e administrativos e a evolução da legislação, servindo de fonte de pesquisa para se defender a tese central de que todos os segurados que comprovem a exposição a quaisquer agentes nocivos que prejudiquem a saúde ou a integridade física devem conseguir o reconhecimento do tempo especial.