Edição: 3º
Editora: JH MIZUNO
Autor: Fernando Vieira Marcelo
Colaboradora: Patrícia Vieira Alvarenga
A presente obra trata da aposentadoria especial, espécie de benefício do Regime Geral da Previdência Social – INSS, que vem passando por constantes e sucessivas alterações que geram dúvidas e equívocos de interpretação e aplicação capazes de causar sérios prejuízos aos segurados.
O autor analisa a essência desse benefício e leva o leitor a uma reflexão profunda sobre as relações sociais do trabalho, a garantia de proteção à saúde do segurado/trabalhador e o alcance do caráter protetivo da Previdência Social.
A obra contempla doutrina, jurisprudência, procedimentos judiciais e administrativos e a evolução da legislação, servindo de fonte de pesquisa para se defender a tese central de que todos os segurados que comprovem a exposição a quaisquer agentes nocivos que prejudiquem a saúde ou a integridade física devem conseguir o reconhecimento do tempo especial.Sinopse Aposentadoria EspecialSinopsesSiDesaposentação
Manual Teórico e Prático
Edição: 3º
Editora: JH MIZUNO
Autor: Fernando Vieira Marcelo
Muito se tem discutido na atualidade sobre o tema “desaposentação”. O que no primeiro momento parecia mais como um termo desconhecido, hoje já passou a ser um instituto jurídico bastante debatido entre segurados e profissionais. Ocorre que apesar do conhecimento sobre a matéria, muitos profissionais estão receosos ao lidar com a desaposentarão na prática: são muitos os desdo-bramentos existentes na matéria e principalmente pelos riscos de serem malsucedidos ao pleitearem uma condição mais benéfica ao segurado aposentado. O principal objetivo desta obra é fazer a “desmis-tificação” do assunto, bem como encorajar os profissionais a desafiarem a matéria da desaposentação e a reapo-sentação. Para isso, além de um estudo da parte teórica, pudemos selecionar e indicar os principais casos que envolvem a desaposentação, como alguns em que mesmo que prevaleça no judiciário o entendimento de que o segurado ao pleitear nova aposentadoria tenha que proceder à devolução das parcelas recebidas da aposentadoria a ser renunciada, será vantajoso ao segurado promover a desaposentação.Sinopse Desaposentação – Manual Teórico e Prá