Livro: Aposentadoria Especial
Edição: 3º
Editora: JH MIZUNO
Autor: Fernando Vieira Marcelo
Colaboradora: Patrícia Vieira Alvarenga
A presente obra trata da aposentadoria especial, espécie de benefício do Regime Geral da Previdência Social – INSS, que vem passando por constantes e sucessivas alterações que geram dúvidas e equívocos de interpretação e aplicação capazes de causar sérios prejuízos aos segurados.
O autor analisa a essência desse benefício e leva o leitor a uma reflexão profunda sobre as relações sociais do trabalho, a garantia de proteção à saúde do segurado/trabalhador e o alcance do caráter protetivo da Previdência Social.
A obra contempla doutrina, jurisprudência, procedimentos judiciais e administrativas e a evolução da legislação, servindo de fonte de pesquisa para se defender a tese central de que todos os segurados que comprovem a exposição a quaisquer agentes nocivos que prejudiquem a saúde ou a integridade física devem conseguir o reconhecimento do tempo especial.
Livro: Manual Prático dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Autor: Fernando Vieira Marcelo
Editora: JH MIZUNO
O Direito Previdenciário é um Ramo do Direito que se encontra em enorme desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro. O presente Manual Processual tem como objetivo auxiliar os profissionais que desejam atuar na defesa dos segurados do Regime Geral da Previdência Social e dos beneficiários da Assistência Social. Além de modelos de petições que visam à obtenção e à revisão de benefícios administrados pelo INSS, ele também contempla os que envolvem benefícios assistenciais que são mantidos pela União.
O profissional encontrará peças processuais que tratam, por exemplo: da aposentadoria por tempo de contribuição, da aposentadoria especial, da aposentadoria por idade, da aposentadoria por invalidez, da cessação de descontos em benefícios previdenciários, do dano moral, da desaposentação, da cobrança de parcelas devidas pelo INSS, da comprovação de tempo de serviço/contribuição, do auxílio-doença, do auxílio-reclusão, do auxílio-acidente, do benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – LOAS, das revisões de benefícios (ORTN, revisão do teto, IRSM, buraco negro), do salário-maternidade, da pensão por morte, dentre outros, apresentando, de forma completa, toda a fundamentação legal, doutrinária e jurisprudencial necessária para a garantia plena dos direitos previdenciários e assistenciais.
Livro: DESAPOSENTAÇAO: Manual Teórico e Prático
Autor: Fernando Vieira Marcelo
Edição: 3º
Editora: JH MIZUNO
O principal objetivo desta obra é “desmistificar” a desaposentação, bem como encorajar os profissionais a desafiar o tema no Poder Judiciário. Para isso, além de uma abordagem teórica, há estudos de casos concretos, jurisprudências, exemplos de cálculos dos benefícios, questões processuais e administrativas, exemplos práticos e modelos de petições.